Publicações

Direitos Humanos

• Relatório do GT Quilombola
• Protocolo para julgamento com Perspectiva Racial
• Protocolo de Istambul
• Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais (2016)
• Relatório Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua
• Relatório da 2.ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos
• Desaparecimento Forçado de Pessoas – Caderno de Legislação e Jurisprudência Internacional
• Coletânea Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogos Jurisdicionais
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2024 – Pessoas Privadas de Liberdade
• Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário – 2023
• Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil : sumário executivo 2023
• Caderno de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Liberdade de Expressão, Democracia e Novas Tecnologias
• Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das pessoas Privadas de Liberdade
• Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das pessoas LGBTQIAP+
• Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres
• Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial
• Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas
• Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
• Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+ (relatório da pesquisa) – 2022
• Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+ (sumário executivo) – 2022
• Relatório Anual 2022 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – UMF/CNJ
• Supervisão, no âmbito do Poder Judiciário, de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil: sumário executivo 2021
• Supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e outros vs Brasil e Herzog e outros vs. Brasil : sumário executivo 2021
• Justiça Itinerante e Direitos Humanos – Relatório de Diagnóstico – 2021
• Relatório para a implementação da sentença interamericana no caso dos(as) empregados(as) da fábrica de fogos santo Antônio de Jesus vs. Brasil
• Decisões e acórdãos premiados no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos 2022
• Relatório para a Implementação da Sentença Interamericana no Caso dos(as) Empregados(as) da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil – 2021
• Recomendação Geral n. 35 – Violência de Gênero contra as mulheres do Comitê para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (GEDAW)
• Regras de Beijing – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil
• Regras de Havana – Regras das Nações Unidas para a Proteção de Adolescentes Privados(as) de Liberdade
• Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
• Regras de Mandela – Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos
• Regras de Pequim – Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
• Regras de Tóquio – Regras mínimas padrão das Nações Unidas para elaboração de medidas não privativas de liberdade
• Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos 
• Comentário Geral n. 24 (2019) Relativo aos Direitos do(a) Adolescente no Sistema De Justiça Juvenil
• Diretrizes de Viena – Resolução n. 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONU
• Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação Resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
• Estratégias Modelo e Medidas Práticas das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes no Campo da Prevenção à Prática de Crimes e da Justiça Criminal – Resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2014
• Diretrizes de Riad – Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Prática de Infrações por Adolescentes
• Controle de Convencionalidade – 2016
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Vida, Anistia e Direito à Verdade
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Liberdade Pessoal
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos dos Povos Indígenas
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Liberdade de Expressão
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Integridade Pessoal
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Migração, Refúgio e Apátridas

Justiça Pesquisa

6.ª Edição do Justiça Pesquisa: 2024

• Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas 
• Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas – Sumário Executivo
• Redução de Adolescentes em Medidas Socioeducativas no Brasil (2013-2022): Condicionantes e Percepções
• Redução de Adolescentes em Medidas Socioeducativas no Brasil (2013-2022): Condicionantes e Percepções – Sumário Executivo
• Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Brasil: Itinerários Jurídicos e Portas de Saída
• Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Brasil: Itinerários Jurídicos e Portas de Saída – Sumário Executivo

5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – Ano 2023

• Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência
• Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência – Sumário Executivo
• Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal
• Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal – Sumário Executivo
• Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento
• Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento – Sumário Executivo
• Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
• Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro – Sumário Executivo

5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – Ano 2021

• Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública
• Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública – Sumário Executivo
• Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro
• Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro – Sumário Executivo

4ª Edição da Série Justiça Pesquisa – Ano 2020

• Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social
• Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social – Sumário Executivo 
• Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos e Rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo código de processo civil
• Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos e Rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo código de processo civil – Sumário Executivo
• Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas
• Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas – Sumário Executivo
• A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais
• A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais – Sumário Executivo

3ª Edição da Série Justiça Pesquisa – Ano 2019

• Formas Alternativas de Gestão Processual: A Especialização de Varas e a Unificação de Serventias
• Mediação e conciliação avaliadas empiricamente
• Mediação e conciliação avaliadas empiricamente – Sumário Executivo
• A Oitiva de crianças no Poder Judiciário Brasileiro
• A Oitiva de crianças no Poder Judiciário Brasileiro – Sumário Executivo
• Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução
• Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução  Sumário Executivo
• Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição
• Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição – Sumário Executivo

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