A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou um provimento no qual cria a Comissão Sentenciante Itinerante. Essa comissão vai, entre outras determinações, auxiliar magistrados no andamento processual e orientar servidores no desempenho de suas atividades, bem como aplicar mecanismos de racionalização, desburocratização e eliminação de atos administrativos desnecessários praticados nos processos, implementando uma atividade jurisdicional efetiva e rápida.

A corregedora levou em consideração diversos fatores, entre os quais, o aumento da litigiosidade e, consequentemente, a elevação da estatística processual no Judiciário maranhense. Segundo o provimento, “o bom andamento do processo depende diretamente da qualidade do trabalho das serventias judiciais, e inúmeras variáveis interferem no processo do trabalho, exigindo amplo conhecimento, habilidade e preparo do servidor”.

Foi levada em consideração, também, a necessidade de criar instrumentos de consolidação da cultura de padronização e racionalização de serviços da atividade-fim da prestação jurisdicional, mediante atuação preventiva e contributiva de uma equipe técnica nas áreas necessitadas, viabilizando a razoável duração do processo. “Já houve a experiência exitosa da comissão sentenciante itinerante criada aqui pela corregedoria, o que ocasionou elevado nível de saneamento de determinadas unidades judiciais em todo o Maranhão”, enfatizou a corregedora Nelma Sarney.

O provimento resolve, por fim, criar a Comissão Sentenciante Itinerante da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, composta por juízes designados pelo corregedor-geral da Justiça e servidores do quadro do Poder Judiciário. O corregedor designará até seis juízes para integrar a comissão, sendo que um dos magistrados deverá coordenar o grupo. A comissão ficará sediada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em local designado pela CGJ, com equipamentos necessários à execução dos seus trabalhos.

Deverá a comissão, entre outras determinações, receber sugestões de magistrados e servidores das unidades judiciais, visando ao esclarecimento de dúvidas, bem como identificar as oportunidades de melhoria contínua, essenciais à continuidade do permanente processo de padronização e modernização do Poder Judiciário. “Caberá à comissão, também, provocar a atuação de outros setores da administração do Poder Judiciário com o fim de viabilizar o regular funcionamento das unidades jurisdicionais”, destaca o documento.

Fonte: CGJ-MA