Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem até 15 de agosto para fazer o registro.

Responsável por elaborar políticas públicas para o Poder Judiciário, o CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de ensino superior ou de pesquisa que investigarão seis áreas.

A prorrogação do prazo pode ser conferida aqui. Acesse aqui o edital da 3ª edição da Série Justiça Pesquisa e confira os detalhes da seleção.  

Campos temáticos

A superpopulação do sistema prisional, a transparência nos tribunais, a tramitação dos processos de execução fiscal, a gestão de processos, o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e à violência doméstica e familiar contra a mulher serão os objetos dos trabalhos.

Podem concorrer à seleção instituições de ensino superior, públicas ou privadas, e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e/ou de pesquisa sem fins lucrativos. Não será permitida a inscrição de pessoas jurídicas de direito privado que desempenhem finalidade lucrativa. 

Além de relatórios com resultados e conclusões do trabalho de campo, os pesquisadores deverão sugerir, ao final do trabalho, atividades de formação continuada para os magistrados relativas às áreas pesquisadas. As propostas deverão contribuir para a solução dos problemas diagnosticados durante a investigação. As ações sugeridas poderão ser executadas pelo próprio CNJ ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). O contrato terá duração de até nove meses, contados da data da assinatura de cada contrato.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias