O Tribunal de Justiça do Mato Grosso inaugura nesta quarta-feira (26/09) o sistema eletrônico de tramitação de processos desenvolvido pelo CNJ, o Projudi. Pelo sistema, os processos judiciais tramitam em tempo real, dispensando o uso de papel. No ato de inauguração, o Projudi passa a funcionar em projeto-piloto no Juizado Especial do Planalto, no Fórum de Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso inaugura nesta quarta-feira (26/09) o sistema eletrônico de tramitação de processos desenvolvido pelo CNJ, o Projudi. Pelo sistema, os processos judiciais tramitam em tempo real, dispensando o uso de papel. No ato de inauguração, o Projudi passa a funcionar em projeto-piloto no Juizado Especial do Planalto, no Fórum de Cuiabá.
A expectativa é que o tempo de tramitação no Juizado Especial, entre a petição inicial e a sentença, seja reduzido para 50 dias. O sistema, desenvolvido em software livre pelo CNJ e distribuído a tribunais, reduz em cerca de 70% o andamento processual, agiliza e multiplica o atendimento ao cidadão e ainda amplia o acesso à Justiça. O programa será estendido ainda este ano para todos os juizados e varas de execução fiscal de Cuiabá.
Por meio de senha e assinatura digital o advogado ou juiz poderão acessar o sistema, protocolar documentos e acompanhar os processos de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário. Isso significa que o Juizado do Planalto funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. Todas as ações protocoladas no Juizado Especial do Planalto vão tramitar de forma virtual. O juiz Yale Sabo Mendes, responsável pelo juizado, já dispõe das ferramentas da certificação digital e da assinatura digital.
Para essa primeira fase, o CNJ doou ao TJMT 50 computadores e 50 digitalizadores, além do software necessário à sua implantação. Na semana passada, treinou 48 funcionários e quatro juizes do Tribunal. Até outubro, mais 100 equipamentos serão repassados ao Tribunal.
O diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, avalia o Projudi, já instalado em 12 tribunais de justiça em todo país, como "uma iniciativa que está mudando a cultura do magistrado, pois cada vez mais é receptivo ao sistema, por considerá-lo funcional e seguro, algo que consolida e legitima a interlocução entre as partes envolvidas no processo judicial".
