O Sistema CNJ de Processo Eletrônico, Projudi, chamou a atenção dos 20 magistrados do bloco econômico, conhecido como Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), em visita ao Brasil desde a última segunda-feira. Na manhã desta terça-feira (03/03), a comitiva esteve no Conselho Nacional de Justiça para conhecer as ações e programas do CNJ considerados referência no aprimoramento da atuação do Judiciário brasileiro.
O secretário geral do CNJ, juiz Rubens Curado, explicou que o Projudi permite aos tribunais de todo o país, de forma simples e segura, a execução de todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. Ele mostrou que o processo eletrônico permite que juízes, advogados e partes possam acompanhar toda a tramitação processual pela internet, desde a petição inicial até a sentença final, com segurança agilidade e economia.
O presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Nikolai Timoshin, responsável pela delegação – que pela primeira vez visita o Brasil – considerou o Projudi interessante, já que no país dele não há sistema igual, e que a corte russa utiliza apenas áudio e vídeo nas audiências. Ele explicou também que diferentemente do Brasil, na Rússia não há um órgão como o CNJ e que o controle do Judiciário é feito por um departamento da Suprema Corte, cuja principal função é fornecer suporte técnico, financeiro e estatístico, além de verificar a aplicação dos recursos orçamentários.
A visita dos juízes da Rússia, Índia e China faz parte do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum Brics, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desde a segunda-feira (01/03), cinco juízes de cada um desses países visitam tribunais superiores e participam de palestras.
Além de conhecer o sistema de informatização dos tribunais brasileiros implantados com o apoio do CNJ, os magistrados estrangeiros se informaram sobre os números da Justiça Brasileira, onde há 16 mil juízes que a cada ano apreciam e julgam 1,5 mil novos processos, tendo em vista que em 2008, 25 milhões de processos deram entrada no Judiciário.
Novas metas – Um dos destaques da apresentação do CNJ aos magistrados foram as 10 Metas Nacionais de 2010 definidas pelo Judiciário para garantir maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à Justiça.
Os magistrados estrangeiros também conheceram os projetos de humanização do Poder Judiciário por meio de ações do CNJ voltadas a crianças e adolescentes; ao combate à violência contra a mulher; a adoção de crianças e à melhoria do sistema prisional apresentadas pela conselheira Morgana Richa. “Apesar das estruturas diferentes de cada país, a globalização nos coloca dentro de um novo cenário e temos muito a trocar em níveis de experiência”, disse a conselheira.
No intervalo das palestras, os magistrados visitaram as instalações do CNJ. O conselheiro Marcelo Neves explicou como é a composição do CNJ e na Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz auxiliar Ricardo Chimenti falou sobre o trabalho das inspeções. Segundo ele, já foram visitados 17 dos 27 estados brasileiros e que em um ano e meio de trabalho 24 magistrados já foram afastados do cargo, 12 definitivamente e os demais aguardando a conclusão dos processos. Segundo o juiz Ricardo Chimenti, a Corregedoria possui atualmente cerca de cinco mil processos em andamento.
O 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum Brics, vai até sexta-feira (12/03), com novas conferências no STJ, no Instituto Grotius Brasil, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Associação dos Magistrados Brasileiros.
Nesta quinta-feira (4/3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) os magistrados assistirão a uma palestra sobre o “Estatuto da Magistratura: o juiz brasileiro: perfil e carreira” e sobre “A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias
