O juiz Felipe Morais Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Trindade, esteve de segunda-feira e sexta-feira da última semana (de 13 a 17 de janeiro) na região de Cavalcante, onde visitou quatro comunidades quilombolas: Mochila, Riachão, Barra e Tinguizal. A ação integra o conjunto de atividades inseridas no escopo do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, idealizado e instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em parceria com instituições governamentais e não governamentais, com o objetivo de promover acesso à Justiça e cidadania às comunidades Kalungas, com efeito de reparação histórica para os povos quilombolas.
Para chegar à Comunidade Mochila, localizada no Vão das Almas, local de difícil acesso, Felipe Morais fez um longo percurso em asfalto e estrada de terra acidentada, além de deslocamento em canoa motorizada pelo Rio Paranã por cerca de 50 minutos. Após visitar a Comunidade Riachão, o magistrado fez a travessia do Rio Alminhas, para chegar à Comunidade Barra, onde conversou com sete famílias residentes no local. Ele também se deslocou a pé, por 1h30 para chegar à Comunidade Tinguizal.
Demandas
Em todas as visitas, Felipe Morais encontrou demandas relacionadas ao projeto Pai Presente (reconhecimento de paternidade); auxílio para acompanhamento processual, requerimentos de benefícios do INSS (salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada-BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que consiste na concessão de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família). Também foram feitas várias solicitações de segunda via de Certidão de Nascimento e de segunda via de Certidão de Óbito de cônjuge.
Enriquecedor
Na oportunidade, o juiz também tratou com as comunidades sobre assuntos como violência doméstica, abuso sexual e direitos em geral. “Saímos com a sensação de dever cumprido, sem duvidar que muita coisa ainda há de ser feita. Acredito que tenhamos ajudado bastante e levado um pouco de dignidade a comunidades sofridas e que não perdem o brilho nos olhos e o sorriso largo”, comentou o magistrado. Segundo ele, visitar as comunidades Kalungas é enriquecedor. “Percebe-se um sentimento de comunidade, a ajuda mútua, a luta conjunta para driblar as adversidades. E ainda que tudo pareça extremamente precário, são pessoas felizes. Que aprenderam a viver dentro de uma cultura e tradições que são repassadas de geração a geração. É muito importante não romantizarmos a pobreza e as dificuldades, ainda que sejam pessoas felizes. São crianças e idosos que atravessam rios, andam muitos quilômetros diariamente para terem atendimento à saúde e ensino, por exemplo. É dever do Estado auxiliar e trazer mais dignidade”, comentou o juiz.
