Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas do território Kalunga, ocorre entre os dias 12 e 14 de novembro, na comarca de Cavalcante, e é desempenhado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A abertura do mutirão foi realizada no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado pelo TJGO em Teresina de Goiás, a 20 quilômetros de Cavalcante. A ação também será executada no Fórum de Cavalcante e nos PID’s do Vão de Almas e Vão do Moleque.
A servidora responsável pelo PID de Teresina de Goiás, Netycia Reges, esclareceu o que os moradores da comunidade devem fazer caso percam o prazo de atendimento do mutirão previdenciário. “Eles podem procurar a Associação Quilombo Kalunga (AQK), que tem um acordo de cooperação técnica com o INSS, para dar entrada nos pedidos de aposentadoria, salários-maternidade e pensão por morte rural”, explicou Netycia Reges. Também atuou no mutirão previdenciário do PID de Teresina de Goiás a servidora da unidade, Vanessa Marques.
A analista de processos do INSS, Daiane de Faria, que trabalha em Goiânia no serviço de demandas judiciais daquele instituto e compõe a equipe de atendimento no mutirão previdenciário, explicou que a ação também viabiliza a entrada nos pedidos de benefício assistencial e auxílio-doença. “Os documentos necessários para a abertura do protocolo de aposentadoria são comprovação de trabalho rural, documentos pessoais, comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o documento da propriedade rural”, destacou a analista do INSS.
Conforme a analista de processos do INSS, Cristiane Falcão, que integra a equipe de atuação do mutirão previdenciário, os pedidos serão analisados e deferidos num prazo mínimo de 30 dias. “A nossa expectativa é de atender 30 pessoas por dia, ao longo dos três dias de ação”, informou.
Para Tauane Pereira, a iniciativa tem especial importância, já que pode assegurar o recebimento do salário maternidade. Ela é mãe de Mirela Virgens Pereira, de três anos. “Eu ainda vou à escola e, com os cuidados com minha filha, não tem como trabalhar. Receber esse benefício vai ser uma ajuda muito importante para nós duas”, ressaltou Tauane.
Aposentadorias
A moradora e trabalhadora rural da comunidade do Ribeirão, Coraci dos Santos, completou 55 anos no último mês de agosto e já foi munida dos documentos para dar entrada no protocolo de aposentadoria. “Estou cansada de tanto sofrer, trabalhando na roça sem saber como será a provisão do dia de amanhã. Deus vai abençoar e vou ter minha aposentadoria e meu sustento todo mês”, disse, confiante, Coraci dos Santos.
“Estou otimista em conseguir me aposentar”, falou Hildeí da Silva, diarista em um hotel de Teresina de Goiás. Ela completa 55 anos, idade mínima para o requerimento da aposentadoria para mulheres, em janeiro de 2025. “Mesmo que eu não possa dar entrada no processo hoje, eu já vim saber de toda a documentação que preciso juntar”, antecipou Hildeí da Silva.
Vão de Almas
Durante o atendimento no PID Vão de Almas, a servidora da unidade, Josineste da Silva Dias dos Santos, relatou que o atendimento mais frequente do mutirão previdenciário é o salário-maternidade. “Tem muitas mães jovens, sem renda e sem emprego na comunidade”, justificou ela ao explicar que o salário-maternidade compreende o pagamento de quatro parcelas do salário mínimo, referentes aos 120 dias do período da licença-maternidade. A servidora do PID, Gilvânia Rodrigues da Silva, também atuou na ação.
Jocilene Bispo da Cunha, 28 anos, trabalhadora rural e moradora da comunidade do Vão de Almas, é mãe do pequeno Zayan Cunha, de dois anos. Ela estava animada para ter acesso ao direito do salário-maternidade. “Na roça, tudo que a gente planta é pro nosso próprio consumo. Esse benefício é muito bem-vindo e vai ajudar demais minha família”, afirmou Jocilene.
Pensão por morte
Tiago Valeriano morreu, aos 28 anos, vítima de afogamento em abril deste ano, em um rio próximo à cidade de Alto Paraíso. Ele deixou a viúva Silvanete dos Santos Rosa, de 24 anos, e três filhos ainda crianças. Silvanete vive do que planta na roça. “Tenho passado tempos muitos difíceis e agradeço a Deus por essa oportunidade de garantir a pensão pela morte do meu esposo e o sustento dos meus filhos”, relatou.
