Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de 2019, a equipe coordenada pelo juiz Esmar Custódio Vêncio Filho produziu 1.860 minutas de sentenças em 25 comarcas e unidades judiciais.
Apenas em 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram produzidas 973 sentenças. Em 2019, haviam sido elaboradas 887 minutas. “As atividades realizadas compreenderam a elaboração de minutas de sentenças em processos repetitivos, conforme critério estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 30 de janeiro de 2014”, explica Vêncio Filho. Ele lembra que o trabalho teve o objetivo de “maximizar a produção da comarca visitada, com foco no cidadão, na prestação de serviços com excelência, e atendimento da missão institucional do Poder Judiciário do Tocantins, instituída no Planejamento Estratégico”.
Segundo o magistrado, os processos selecionados pelas varas foram direcionados para um localizador específico, com o fim de permitir a identificação e distribuição aos assessores do Nacom para a confecção das minutas e envio da pré-análise diretamente ao juiz da vara auxiliada. “A efetividade da atuação do Núcleo contribuiu com o Projeto Justiça Cidadã, que tem por objetivo fomentar ações/serviços de cidadania em todas as comarcas do estado, integrando os órgãos do Sistema de Justiça à sociedade.”
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) foi criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, para, em regime de mutirão, prestar auxílio às comarcas ou varas para diminuir o acervo processual na fase de conhecimento e apoiar a redução da taxa de congestionamento e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da gestão cartorária.
Justiça Cidadã
Idealizado e executado pela atual gestão do Judiciário tocantinense, sob a presidência do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Projeto contabilizou mais de 7 mil pessoas atendidas por meio de mutirões judiciais, mutirões de conciliação, atendimentos jurídicos, palestras, rodas de conversas, atendimentos na áreas da saúde, palestras nas escolas, premiações de concurso de redação, casamentos comunitários, entre outros.
Fonte: TJTO
