Em evento realizado no dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o projeto Sementes da Vida, que busca garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus. O projeto prevê que, ao ser registrado no cartório, cada bebê receba junto com a certidão de nascimento um certificado de um espécime da flora amazônica, plantado em área reservada pelo município. A muda poderá ser localizada pela família, por meio de georreferenciamento, constante na própria certidão.
Para marcar o início do Sementes da Vida, nove crianças, entre 1 e 12 anos, participaram, na área externa da sede do TJAM, do plantio de mudas de árvores como ipê roxo, pau rosa, ingá açu, cuieira, entre outras espécies amazônicas. Elas receberam a Certidão de Plantio da Árvore em que consta o nome da criança e a informação de que a muda plantada homenageia seu nascimento. As crianças e seus responsáveis firmaram o compromisso de comparecer regularmente à sede do TJAM para cuidar e acompanhar o crescimento das respectivas plantinhas que adotaram.
De acordo com a CGJ, a ideia é garantir o plantio de 10 mil mudas no primeiro ano, numa ação que reúne educação ambiental e estratégia para ampliar a arborização da cidade de Manaus e a melhoria da qualidade de vida da população. O projeto tem a parceria da Associação de Registradores Civis do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Instituto Soka Gakkai, em conjunto com o Centro de Sementes Nativas do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas); Oca do Conhecimento Ambiental da Secretaria Municipal de Educação; e a empresa Rymo da Amazônia.
“É um projeto de conscientização para uma vida melhor. A criança trará desde o nascimento a ideia de cuidar, e isso cria uma responsabilidade com o futuro. Acredito que esse é um dos projetos mais importantes do tribunal, no contexto do compromisso desta corte em realizar uma gestão alinhada com a questão ambiental”, afirmou o desembargador Pascarelli, presidente do Judiciário amazonense.
Resolução do CNJ – O juiz auxiliar da CGJ e titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antonio, ressaltou que Manaus, considerada a capital da Amazônia, está entre as capitais menos arborizadas do país. Ele lembra que o projeto está baseado na Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na própria Constituição brasileira, que ressalta a incumbência do Poder Público de zelar por um meio ambiente saudável.
Para o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar de Oliveira Mar, a ação idealizada pelo TJAM será uma contribuição importante para melhorar a arborização da cidade, que vem sendo um dos objetivos da Prefeitura de Manaus. “Com o Arboriza Manaus, chegamos ao final deste ano com aproximadamente 14 mil mudas plantadas em logradouros públicos em todas as zonas de Manaus e agora o desafio é ampliar as ações e trabalhar na manutenção das mudas plantadas”, afirmou. À Semmas caberá identificar os locais para o plantio e a doação de parte das mudas a serem utilizadas.
Segundo a presidente da Associação Amazonense de Notários e Registradores do Amazonas (Arpen-AM), Maria das Graças de Miranda Sales, a Arpen-AM será responsável pela fase registral e os colaboradores do Registro Civil de Pessoas Naturais estarão orientando os responsáveis no ato da entrega dos registros de nascimento com certidão de árvores. A primeira maternidade a participar será a Moura Tapajoz. O cartório de registro civil que funciona na unidade será o primeiro.
Fonte: TJAM
