Com objetivo de dar celeridade processual a processos de presos provisórios, o juiz Emerson Benjamim Pereira de Carvalho, da 4ª Vara da Comarca de Marabá (PA) instalou, na manhã de terça-feira (23/02), o projeto “Judiciário na Casa Penal”, no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama). Em breve, a ação também será estendida para as delegacias de Polícia Civil de Marabá que contenham presos provisórios da 4ª Vara.
Projetos dessa natureza estão sendo estimulados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Nunes, que incluiu prestigiar a iniciativa em sua próxima visita a Marabá que ocorrerá neste mês de março. O projeto tem entre as finalidades, a movimentação célere e em regime de prioridade dos processos de presos provisórios que estejam vinculados à 4ª Vara, bem como o levantamento exato da quantidade de detentos sob a responsabilidade do referido órgão judicial.
Objetiva-se, assim, a diminuição do tempo de duração do feito, a rapidez no trâmite dos procedimentos relativos a pedidos de liberdade provisória, revogações de prisões provisória e temporária, relaxamento de prisão cautelar, habeas corpus, o controle eficaz dos prazos para encerramento de inquérito policial no qual figure indiciado preso e a emissão de sentenças condenatórias em prazos razoáveis. A adoção destas medidas acarretará a redução do número de internos provisórios que estão nas casas penais do município.
O magistrado explicou “que a maioria das atividades serão realizadas no interior dos estabelecimentos prisionais, fazendo com que os processos sejam despachados no próprio local, na presença do preso, os quais serão informados sobre seus direitos, deveres, fases do procedimento e previsão de encerramento do feito”.
Além disso, a medida trará como benefícios a constatação do andamento do processo pelo preso, que verificará que seus direitos estão sendo observados. “Isso proporcionará um maior entendimento sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Penal, bem como diminuirá a tensão na casa penal e dos parentes dos presos, desestimulando a ocorrência de eventos como tentativas de fuga, organização de motins e rebeliões”, acrescentou o juiz.
Outro benefício previsto pelo magistrado com a realização do projeto é a redução do número de pessoas segregadas no estabelecimento penal, resultando em economia de recursos financeiros pelo Poder Público (Poderes Judiciário e Executivo), e um melhor conhecimento por parte da sociedade quanto às atividades desenvolvidas pela 4ª Vara de Marabá.
Fonte: TJPA
