Foi realizada a oitava etapa do Projeto Pai Presente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que tem como principal objetivo diminuir o número de crianças, jovens e até mesmo adultos sem o nome do pai no registro de nascimento. A marca foi alcançada no último dia 31 de julho.
Durante esse dia foram realizadas 64 audiências no Fórum das Famílias, em Nazaré. Oito reconhecimentos de paternidade foram de forma espontânea, ou seja, os pais decidiram pelo registro sem a realização do exame de DNA. Quem não optou pelo reconhecimento espontâneo fez o exame gratuitamente, no próprio local da campanha. O laboratório do GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer, parceiro do Tribunal, realizou 56 exames de DNA. A coleta de sangue para a comparação genética durava poucos minutos e o resultado será conhecido em 30 dias.
Leonardo Fernandes, de 22 anos, compareceu à audiência e solicitou o exame de DNA. Ele quer ter certeza se a garotinha de nove meses é mesmo sua filha com a ex-namorada, uma adolescente de 17 anos. “Se der positivo vou assumir a minha responsabilidade”, garantiu ele.
“Não se trata apenas da falta de assistência material, a criança é privada do aconchego da família, além de passar pelo constrangimento de não ter o nome do pai no registro civil”, avalia a juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, coordenadora do Projeto Pai Presente na capital.
As atividades do mutirão contam com o apoio do Ministério Público (MPBA) e da Defensoria Pública (DPE-BA) na resolução dos casos, além de servidores das varas de Família.
Desde o início do projeto, que está completando um ano agora em agosto, já foram registrados 240 reconhecimentos de paternidade. O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que identificou mais de 45 mil estudantes de Salvador, sem o nome dos genitores no registro de nascimento. Em todo o Estado são 90 mil pessoas sem o nome do pai no registro civil.
A próxima etapa da campanha está marcada para o dia 14 de agosto, com a realização de audiências para abertura de exames de DNA feitos no início de mês de julho. Para o dia 21 de agosto estão agendadas 135 novas audiências.
Interessados em participar do projeto devem buscar orientação através do número 0800 284 2252, ou procurar um dos cartórios de registro civil de Salvador e preencher um formulário para pré-agendar uma data para a audiência.
Do TJBA
