Trinta catadores de resíduos recicláveis de diversas cooperativas do Distrito Federal concluíram, no início de dezembro, o curso do Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania. Essa foi a terceira turma beneficiada pela iniciativa, que teve início em março deste ano, num total de 70 catadores beneficiados somente em 2013.
O Projeto Fênix tem por objetivo capacitar os catadores de materiais recicláveis no conhecimento e exercício de seus direitos; no uso das redes sociais que podem lhe prestar assistência; e na forma de resolver, de forma pacífica e solidária, os conflitos que surjam em seu ambiente de trabalho e na sua comunidade por meio da mediação e do diálogo. A proposta é fortalecer o protagonismo dos catadores na busca de soluções para seus próprios problemas, a partir do conhecimento de seus direitos sociais, como trabalhadores, além dos direitos previdenciários e civis.
A ação é fruto de parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Programa Justiça Comunitária, coordenado pelas juízas Gláucia Falsarella e Carla Patrícia Lopes, a Coordenadoria de Gestão Socioambiental do Órgão; a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do Governo do Distrito Federal (GDF); o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), a Universidade de Brasília (UnB); e a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Centcoop).
A parceria foi incluída no Plano de ações de inclusão social e produtiva dos catadores de material reciclável, conforme disposto no Decreto nº 5.940/2006, e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a extinção dos lixões urbanos até o final de 2014.
Na primeira turma do projeto, realizada em março deste ano, foram capacitados os catadores da Estrutural, de Brasília, de Planaltina e de Sobradinho. Na segunda turma, em abril, foram contemplados os catadores de Ceilândia, Santa Maria, Samambaia, Recanto das Emas e Candangolândia. Diante da efetividade do projeto, outros catadores da Estrutural pediram para participar das atividades nas segunda e terceira etapa, que contemplou representantes de cooperativas de diversas regiões.
Construção coletiva – Após a conclusão das capacitações, equipes multidisciplinares da faculdade Iesb e da UnB, parceiras do projeto, a partir da realidade de cada um, atuam dentro das cooperativas dos catadores capacitados na construção coletiva das soluções para os problemas de cidadania. O projeto prevê a apresentação de estudos aos parceiros, como base para a formulação de políticas públicas voltadas à inclusão social dos catadores.
Fonte: TJDFT
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