O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui, nesta quarta-feira (27/2), as atividades do Projeto Eficiência na Vara de Execução Criminal de Porto Velho/RO. Desde o dia 18, servidores do CNJ, em parceria com funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), reorganizaram o espaço físico da unidade, promoveram o ordenamento dos processos e desenvolveram estratégias de motivação e capacitação de servidores. O objetivo é melhorar as rotinas produtivas da vara e, dessa forma, qualificar a execução penal e o serviço prestado aos presos e seus familiares.

O Projeto Eficiência foi criado em 2011 e é desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Sua finalidade é combater a lentidão na execução dos processos criminais, principal problema identificado pelos mutirões carcerários que o Conselho realiza em todas as unidades da Federação.

Por conta dessa lentidão, as inspeções do mutirão identificaram muitos detentos no regime fechado que já deveriam estar em liberdade ou gozando do benefício da progressão de pena. Essa deficiência, além de prejudicar a ressocialização dos apenados, representa gastos desnecessários de recursos públicos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias