O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (19/7), o projeto Eficiência no Piauí. Dois técnicos do Conselho estarão em Teresina, nas Varas de Execução Criminal, para implementação do projeto que tem o objetivo de melhorar as rotinas dessas Varas. O trabalho será coordenado pelos assessores do DMF, Silvia Knopf Fraga e João Carlos Murta.

A Vara de Execução Criminal de Teresina tem aproximadamente 1.500 processos em andamento. Os técnicos do DMF vão auxiliar na otimização das rotinas cartorárias e verificar a estrutura da Vara para atendimento às demandas. Segundo o diretor do DMF, juiz Luciano Losekann, o projeto pretende  dar mais eficiência às Varas Criminais e acelerar a tramitação processual. O projeto Eficiência também foi elaborado com o propósito de colocar em prática o Plano de Gestão para o Funcionamento das Varas Criminais e de Execução  Penal.

O Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal contém manual prático de rotinas para as Varas, que visa padronizar e modernizar o funcionamento dessas unidades. O manual traz orientações sobre mecanismos de controle do cumprimento da pena, controle de interceptações telefônicas e tramitação processual.

No caso do projeto Eficiência, os processos também serão reorganizados para facilitar a sua localização e manuseio. Além disso, a equipe do CNJ trabalha com a definição de metas, redistribuição de rotinas, avaliação de resultados e mudança na estrutura física das Varas. Em Teresina, o CNJ já executou projeto semelhante – O Integrar – nas varas cíveis.

EN/MM
Agência CNJ de Notícias