As fake news não são um fenômeno novo, porém, durante as eleições presidenciais de 2018, elas se propagaram a níveis tão altos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um plano de combate a informações falsas chamado “Projeto de Enfrentamento à Desinformação”. A ação já conta com 45 parceiros formais, entre partidos políticos, plataformas digitais e de serviço de mensagens. A ação foi finalista na categoria “Tribunal” do Prêmio Innovare 2019.
“Precisamos entender que o fenômeno das fake news é multisetorial, global e tem uma tendência à perenidade. E ele foi potencializado pelas novas tecnologias, em especial pela internet”, explica Ricardo Fiorese, juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa. Entre as entidades que apoiam a iniciativas estão o Ministério Público Federal (MPF), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU), agências de checagem de fatos, o Google, o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.
“Nas eleições de 2018, já sabíamos da grande intensidade do uso das notícias falsas, mas acreditávamos que haveria uma orientação melhor por parte dos partidos políticos para coibir o uso. No entanto, quando as fake news começaram a atingir até o próprio TSE, tivemos que agir rapidamente”, completou.
A campanha de esclarecimento do tribunal foi desenvolvida com base na atuação de um Comitê de Contrainformação formado por servidores da Assessoria de Comunicação, da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para monitorar e esclarecer informações falsas. Ação de comunicação integrada gerou uma página na web para esclarecimentos. Vídeos e spots de rádio em linguagem simples e direta colaboraram para facilitar o entendimento das mensagens, que foram disseminadas em diferentes plataformas e aplicativos de mensagens, como o Facebook, Instagram, WhatsApp e Google.
Painel Multissetorial
O TSE é um dos parceiros no Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Fake News, que foi lançado em junho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ferramenta reúne organizações públicas e privadas com o intuito de combater a proliferação de notícias falsas e conteúdos inverídicos disseminados na internet e em redes sociais. A ação visa alertar os leitores e internautas sobre os perigos do compartilhamento de informações duvidosas, além de orientá-los como checar a veracidade das notícias que recebem. Os membros participantes contribuem em suas áreas de atuação e com as ferramentas que já dispõem.
Sobre o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, com a parceria institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 iniciativas que têm como objetivo principal aprimorar o trabalho da Justiça em todo o país, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível a toda a população. No site do Innovare, é possível conhecer todas gratuitamente, utilizando a ferramenta de busca. A consulta pode ser feita por palavra-chave, edição, categoria, estado de origem e a situação da prática.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
