O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, implantou nesta quinta-feira (8/04),no Fórum da comarca de Coelho Neto, o Projeto Depoimento sem Dano, com a instalação de um espaço lúdico especial para receber crianças e adolescentes que prestarão testemunho em processos judiciais.
O espaço foi projetado especialmente para atender a meninos e meninas envolvidos em processos, principalmente, as vítimas de abusos e exploração sexual. É equipado com recursos técnicos de vídeo e áudio. Lá, a criança ou adolescente permanece durante o depoimento em companhia de assistente social, psicólogo ou pedagogo. Em outra sala, acompanhando por imagem e som, ficam juiz, promotor de Justiça, defensor público que podem interagir no processo.
A criação de um ambiente especial para a oitiva de meninos e meninas foi de iniciativa da juíza da 2ª Vara da comarca de Coelho Neto, Karla Jeane Matos, com base na experiência pioneira de magistrados do estado do Rio Grande do Sul. A previsão é que o serviço seja iniciado em maio, depois do treinamento dos profissionais que atuarão no projeto.
O objetivo é proporcionar ao público infanto-juvenil espaço menos formal e mais cômodo para a tomada de depoimento nas costumeiras salas de audiência, principalmente nos casos de abuso e exploração sexual de menores de idade.
O desembargador Jamil Gedeon enfatizou o pioneirismo do Tribunal de Justiça do Maranhão, no sentido de replicar essa ação exitosa do judiciário de Porto Alegre (RS), que conta com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para que a idéia seja implantada em outros estados.
“Com o depoimento a criança e ao adolescente tem seu direito respeitado sem coação ou ameaça, e em pouco tempo outras comarcas poderão contar com essa iniciativa”, declarou.
A juíza Karla Matos observa que essa iniciativa é um meio de “respeitar as complexidades envolvidas nesse processo, sem ferir a legislação e a Constituição Federal”.
Experiência – o projeto já é aplicado pelo Judiciário do Rio Grande do Sul há sete anos e funciona atualmente em 14 cidades daquele estado. O juiz de Direito José Antônio Daltoé (Porto Alegre) relatou os resultados obtidos durante a palestra “Direitos fundamentais da criança e do adolescente: depoimento sem dano”. Essa é uma forma de garantir que a criança e o adolescente se manifeste em juízo, sem que isso cause qualquer prejuízo a sua formação. Com isso, segundo o juiz, “o Judiciário também cumpre o seu papel de forma adequada”.
O evento contou com a presença de magistrados do Maranhão e do Piauí que vieram conhecer os projetos coordenados pelos juízes de Coelho Neto – Elismar Marques e Karla Matos, além de representantes de instituições parceiras da comarca. Autoridades políticas da região e entidades de classe também prestigiaram a solenidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA
