O Toth, projeto de inteligência artificial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos finalistas do Prêmio Judiciário Exponencial 2021, que tem como objetivo premiar as iniciativas de inovação tecnológica ou de processos voltados para o provimento de informações e serviços para a sociedade ou externos à instituição. A edição deste ano contou com 117 inscrições de todo o país.

Finalista na categoria “Inovação Tecnológica”, o Toth é uma ferramenta de inteligência artificial aplicada ao cadastro de novos processos no Processo Judicial eletrônico (PJe), que auxilia com a recomendação de possíveis classes e assuntos para os processos judiciais. Quando o advogado ou advogada autua um processo, o Toth analisa a petição inicial e indica a classe e o assunto em que se enquadra.

O projeto do TJDFT tem como um dos seus principais objetivos promover celeridade na análise dos processos e a prestação jurisdicional ganha em qualidade. Além disso, o Toth atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desenvolvimento de microsserviços e conversação entre sistemas e promove acesso à Justiça, por meio de produtos que empregam a inteligência artificial.

Agilidade

O Toth começou a ser utilizado, como projeto piloto, na 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em março de 2021. Sua receptividade foi grande por parte das pessoas que utilizam o PJe, como atestou o diretor de secretaria Guilherme Cabral. “A experiência tem sido muitíssimo interessante. Acredito que é mais uma ferramenta importantíssima na adequação processual e no âmbito estatístico, para o TJDFT, em particular, e para a Justiça em geral.”

Em maio, outras oito varas passaram a integrar o piloto e seus resultados têm sido bastante animadores, com taxas de acerto das recomendações das classes entre 72% e 100% e, dos assuntos, variando entre 66% e 98%.

Como o projeto ainda está em processo de expansão, há uma tendência de melhora na precisão de suas recomendações, uma vez que o mecanismo de aprendizado da ferramenta é retroalimentado à medida que mais e mais petições iniciais são analisadas e novas recomendações são realizadas.

Fonte: TJDFT

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