Com objetivo de prestar serviços de cidadania e inclusão social às comunidades ribeirinhas, a Comarca de Almeirim (PA) concluiu, após uma semana de trabalho, a 1ª etapa do projeto Ribeirinho Cidadão: a Busca da Inclusão Social. Durante a ação, 28 comunidades foram visitadas na região do Baixo Amazonas. Foram realizadas 75 audiências, 58 sentenças proferidas, oito decisões interlocutórias e oito despachos.
Cerca de 1,6 mil pessoas tiveram atendimento médico e de enfermagem, realizaram exames, e, nos casos necessários, receberam medicações. Houve também a emissão de certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de identidade e restauração de registro. Segundo o juiz titular da Comarca de Almeirim e coordenador do projeto, Márcio Teixeira Bittencourt, a ação foi necessária porque os ribeirinhos não conseguem ter acesso aos serviços do Judiciário pelas dificuldades de deslocamento na região.
Na ocasião, também foram realizadas palestras e atividades em grupos a partir de cinco eixos temáticos: “Educação Ambiental: O Ribeirinho e seu Habitat Natural”; “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”; “Direitos da Criança e Adolescente”; “Estatuto do Idoso”; e “Campanha de Enfrentamento e Apoio aos Usuários de Crack”.
Agenda socioambiental – As crianças participaram de atividades lúdicas, como gincana ecológica, brincadeiras educativas, teatro e exibição de filmes infantis. Para levar os serviços aos ribeirinhos, foram necessários um barco, três lanchas e o envolvimento de aproximadamente 50 pessoas. “O projeto será inserido na agenda socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), porque a ideia é expandi-lo para outras comarcas que tenham comunidades ribeirinhas isoladas”, enfatizou o juiz Márcio Bittencourt.
Para facilitar a prestação dos serviços às comunidades ribeirinhas no desenvolvimento dos trabalhos, o magistrado explicou que a comarca foi divida por rios: Arraiolos, Parú, Chicaia e Jari. De agora em diante, a expectativa é de que sejam atendidas as comunidades do entorno de cada um deles. “A previsão é que até o fim do ano as outras três etapas do projeto sejam realizadas”, explicou Bittencourt.
O projeto contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB-PA), do Cartório Extrajudicial de Almeirim, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Câmara de Vereadores de Almeirim, e das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Promoção Social.
Fonte: TJPA
