Mais de 11 mil processos em papel já foram digitalizados este ano, por meio do Projeto “Digitalizar Já”, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Criado em 2019, ele auxilia o processo de migração dos processos em papel para o ambiente digital, onde passam a tramitar eletronicamente.
O projeto é realizado em parceria com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SEAP), OAB-MA e Sindjus. Nele, atuam sete profissionais do Fórum Desembargador Sarney Costa, 25 estagiários e estagiárias do curso de Direito e 38 detentas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM).
Na Central de Digitalização do Fórum do Calhau, trabalham cinco detentas que cumprem pena em regime semiaberto. E, em cinco salas do presídio, 33 detentas do regime fechado realizam a limpeza e digitalização dos documentos. Após digitalizados, as equipes do TJMA incluem os arquivos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).
Na segunda-feira (2/8), o corregedor-geral do TJMA, desembargador Paulo Velten, visitou as instalações do projeto na UPFEM. Ele avaliou positivamente os trabalhos de digitalização, com destaque ao compromisso e dedicação das mulheres presas envolvidas. “No Brasil não temos prisão perpétua nem pena de morte. Então, se nós queremos que essas pessoas voltem para a sociedade reeducadas e capazes de conviver em sociedade, nós temos responsabilidade de criar todas as condições para a ressocialização.”
O aproveitamento da mão de obra feminina integra o Projeto “Começar de Novo”, coordenado pelo TJMA, que é destinado a apoiar a inserção de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário no mercado de trabalho. Como remuneração pelos serviços prestados no projeto, as internas recebem três quartos do valor do salário mínimo vigente no país, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Retorno social
A diretora do presídio, Maíra Dutra, enfatizou a geração de renda para elas e suas famílias e restituição das despesas carcerárias para o estado. “Elas estão criando senso de responsabilidade, trabalhando, aprendendo e sabendo que vão retornar (à sociedade), tendo oportunidade. Gerar essa oportunidade a elas de se sentirem úteis traz uma mudança de mentalidade necessária ao processo de reintegração social.”
No início da pandemia, com as medidas sanitárias de isolamento social, os trabalhos foram assumidos pelos servidores s servidoras do Judiciário. Mas, desde junho do ano passado foram normalizados, com o retorno das detentas ao fórum e, em setembro, com a retomada dos serviços no presídio.
Fonte: CGJ/TJMA
