O projeto de fiscalização e monitoramento de penas alternativas da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (Vepema) foi premiado numa seleção feita por uma equipe técnica nomeada pelo Ministério da Justiça. O projeto, intitulado “monitoramento e fiscalização das penas alternativas pela Vepema do ES” foi escolhido como o melhor do país na área de fiscalização e monitoramento.

O projeto vencedor será apresentado no VI Congresso Nacional de Execução de penas e Medidas Alternativas (Conepa), que será realizado de 7a10 de abril, na cidade de Salvador, na Bahia. Segundo o juiz da Vepema, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, o congresso de Salvador é preparatório para o XII Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do crime e justiça criminal, que também será realizado na cidade de Salvador, entre os dias 12 e 19 de abril de 2010.

Todos os estados brasileiros encaminharam 41 projetos sobre penas alternativas e os 15 melhores foram selecionados para serem apresentados em Salvador durante o Conepa. O projeto capixaba foi selecionado para a feira de conhecimento do Conepa.  O mesmo projeto concorreu com outros 40 do Brasil e, no resultado geral, foi considerado “a segunda melhor prática de penas alternativas do país”. Consequentemente, o Espírito Santo ganhou o direito de ocupar um dos três estandes do Brasil na feira de conhecimentos do XII Congresso das Nações Unidas (ONU).

O juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos destacou a importância da premiação. “A ONU reconheceu as penas alternativas como uma boa prática brasileira. Ser selecionado como o segundo melhor projeto do país, podendo expor o trabalho do Judiciário capixaba para o mundo é uma grande honra”, destacou o magistrado, que foi convidado a integrar a comitiva que representará oficialmente o Brasil no congresso da ONU.

Fonte: Assessoria de comunicação do TJES