A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã de segunda-feira (11/3), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Teresina. Na ocasião, desembargadores, magistrados e servidores conheceram a nova ação que visa, através da utilização da ferramenta botão de pânico, auxiliar mulheres que possuem Medida Protetiva contra agressores.
“É uma grande honra estarmos lançando mais um projeto que, mesclando recursos tecnológicos com uma rede estratégica de proteção, leva mais segurança às mulheres vítimas de violência, uma vez que age na fiscalização do agressor que cumpre Medida Protetiva. Uma excelente ação que causará grande impacto na vida de tantas mulheres piauienses”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
O S.O.S. Mulher é uma parceria entre a CGJ-PI com a Coordenadoria da Mulher, sob a supervisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, sob a direção do secretário Coronel Carlos Augusto.
“É de grande importância fortalecermos a união interinstitucional através de projeto como este, criando uma rede de proteção e fiscalização unificada, conseguiremos atuar com mais efetividade na proteção dessas vítimas”, declara o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Para o juiz-auxiliar da Corregedoria e gestor do projeto, José Vidal de Freitas Filho, a nova ação visa a prevenção de mais casos de agressões e feminicídios na capital, através do aumento da disponibilização da ferramenta botão de pânico, distribuída pela Secretaria de Justiça do Piauí.
“O S.O.S Mulher Corregedoria surgiu com o intuito de levar mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, e está sendo implantado na Central de Inquéritos de Teresina e no 1° e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital. Nesta ação buscamos ampliar o fornecimento pela Secretaria de Justiça da ferramenta denominada botão de pânico, que colhe informações sobre a localização do agressor e eventual descumprimento de Medida Protetiva, informando tal descumprimento para a vítima e a polícia”, explica o gestor do projeto, José Vidal de Freitas Filho.
Também marcaram presença na cerimônia demais autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como instituições que atuam na garantia dos direitos fundamentais às mulheres na capital.
