Oitenta por cento dos processos colocados em pauta, nos meses de fevereiro e março de 2011, conciliados. Esse é o resultado do projeto ConCidadania, iniciativa da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju para por fim às execuções trabalhistas de forma rápida e efetiva. A unidade é a mais antiga da 20ª Região (Sergipe), com processos que lá tramitam há mais de 20 anos. O ConCidadania foi idealizado pela juíza do Trabalho Flávia Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho, e começou a ser desenvolvido em caráter experimental a partir de setembro de 2010. O projeto surgiu da necessidade de resolução das demandas nas quais, apesar da utilização das ferramentas de execução judicial, o processo continua tramitando sem quitação da dívida. “Nesta situação, a mediação para que as partes entrem em acordo é a saída mais rápida e eficaz”, diz a juíza Flávia Pessoa.
Para promover o contato entre as partes e conduzir as negociações, a Vara do Trabalho criou a figura do conciliador. O papel na unidade é desempenhado pela servidora do TRT, Íris Lânia dos Santos, a quem está atribuída a missão de colocar os envolvidos em contato e, se necessário, conversar previamente com advogados, reclamantes e reclamados.
Sucesso
Das audiências realizadas no final do ano de 2010, 70,72% resultaram em acordo entre as partes, dos quais 34% são demandas ajuizadas em 2008 ou em anos anteriores. O sucesso foi tamanho que a iniciativa ganhou força e motivou uma série de providências para a agenda do ano de 2011. A previsão é que ocorram 190 audiências, a maioria às segundas-feiras, que ocorrerão concomitantemente com a pauta normal da Vara.
O projeto ConCidandania conta com a colaboração de todos os servidores da unidade. Quaisquer interessados podem solicitar a intermediação do conciliador por meio de petição, no balcão da Vara ou se dirigindo diretamente à Íris Lânia, coordenadora do ConCidadania. “Os frutos desse trabalho são colhidos de várias formas. Após iniciada a negociação, as partes podem comparecer à audiência designada, protocolar petição conjunta de acordo, ou até mesmo quitar a dívida integralmente por depósito judicial, como já aconteceu”, diz Íris.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe – 20ª Região
