O juiz Deomar Barroso, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba (PA), recebeu na quinta-feira (28/11), a 2ª Menção honrosa do Prêmio Innovare, na categoria juiz, pelo projeto “Conquistando a Liberdade”. O projeto do Pará, dedicado à ressocialização de presos por meio do trabalho e de palestras em escolas públicas, ficou entre as 18 melhores práticas de gestão do Poder Judiciário brasileiro, durante premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento de premiação reuniu centenas de membros do Ministério Público Estadual e Federal, além de defensores públicos e advogados de todo Brasil, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Supremo. No total, foram 460 inscritos
O projeto Conquistando a Liberdade, executado pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o ProPaz, existe desde 2003, quando o juiz Deomar Barroso era titular da 3ª Vara de Execuções Penais de Belém. Os detentos selecionados no projeto atuam na recuperação de prédios públicos – especialmente em escolas – e praças, onde realizam serviços de capina, poda de árvores, jardinagem, limpeza, pintura, reparos hidráulicos e elétricos, consertos de carteiras e mesas e pequenas reformas. Todos os internos que participam do projeto passam por uma seleção psicossocial e treinamento.
Atualmente, o projeto está presente em 17 municípios do Pará. Em 2012, cerca de 1.350 presos participaram das atividades. Neste ano, a ação já alcançou aproximadamente 3 mil detentos. Não há remuneração, mas o preso recebe o benefício da remição de um dia de pena, a cada três participações, direito garantindo pela Lei de Execuções Penais. Paralelamente ao trabalho, os detentos levam às escolas o “Papo di Rocha”, no qual relatam aos estudantes suas histórias de vida e experiências no cárcere com o objetivo de desestimular os jovens a se envolverem com o mundo do crime e das drogas. Hoje, mais de 36% da população carcerária no estado (o maior índice de presos) têm entre 18 e 24 anos.
Os bons resultados do projeto Conquistando a Liberdade chamaram a atenção do Judiciário de Mato Grosso. No segundo semestre deste ano, a experiência começou a ser implementada em unidades prisionais de Cuiabá, em parceria com a prefeitura, com atendimento a cerca de 220 presos. “Esse prêmio faz o projeto ganhar visibilidade. Para mim, é a possibilidade de expandir o Conquistando a Liberdade para todo o país. Esse é o reconhecimento de um grande trabalho desenvolvido por centenas de pessoas, todos os meses, em vários municípios do Pará. Sem eles, nada disso seria possível”, disse o juiz Deomar Barroso.
Fonte: TJPA
