Padronizar rotinas de trabalho visando ao aperfeiçoamento contínuo na prestação de serviço ao jurisdicionado é o objetivo do Projeto Conjugar, lançado nesta segunda-feira (19/1) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em encontro com a participação de desembargadores, juízes, diretores de câmaras e demais servidores. O diretor-geral da corte baiana, Franco Bahia, destacou como principal ganho a “crescente profissionalização” das equipes de 2º grau, como se habituou chamar, no ambiente judiciário, a atividade dos desembargadores na revisão de processos e outras demandas. Além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, estiveram presentes a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, e os desembargadores Jefferson Alves de Assis, Gardênia Duarte, Augusto de Lima Bispo, José Edivaldo Rotondano, Lisbete Cézar Santos, Moacyr Montenegro, Ilona Reis, Ivone Bessa, Osvaldo Bomfim, João Bosco Seixas, Rita de Cássia Nunes, Regina Helena Reis, Maurício Kertzman e Lidivaldo Britto.
Para o diretor responsável pelo projeto, o que já “é bom vai ficar melhor”. Franco Bahia explicou que a modernização das práticas dos órgãos julgadores do 2º grau busca a racionalização e a adoção de um procedimento único, eficiente, dos atos nas unidades judiciais. O trabalho tem como ponto de partida um diagnóstico resultante das tendências verificadas em uma amostragem virtual colhida no site da Universidade Corporativa (Unicorp), contendo cerca de 1,2 mil respostas a um questionário.
Boas práticas – O assessor da Diretoria de Qualidade do Tribunal de Justiça de Goiás, Sérgio Dias dos Santos, trouxe a experiência do Projeto Modernizar, que desde 2010 visa implantar novas rotinas de padronização para conquistar mais celeridade e eficiência no atendimento ao cidadão. Para Sérgio Santos, o método mais eficiente utilizado em Goiás é o da visibilidade plena ao mérito das boas práticas. “Trabalhando com referências, conseguimos reduzir a taxa de congestionamento de processos, que saiu de 19,8% em 2012 para 14,5% em 2014”, disse.
“É preciso vencer as resistências, pois ninguém melhor que os servidores para desejar a mudança”, disse o assessor visitante. Para tanto, há perguntas a serem feitas: “Se já vem funcionando assim, por que tem de mexer? E quem é você para querer mudar agora o que está bom?”. Segundo Sérgio, esses são alguns questionamentos “normais” em um processo de mudança de rotinas diversas para a padronização necessária.
À medida que os resultados vão aparecendo, os servidores deixam as dúvidas de lado e passam a integrar-se ao grupo de trabalho. Foi assim que aconteceu também na 4ª Câmara Cível, exemplo de boa prática a seguir. Segundo a secretária-adjunta da 4ª Câmara Cível, Dilcema Almeida, a experiência de melhorar a rotina produtiva não passou por nenhuma medida de caráter punitivo. “Antes de tudo, pegamos os 11 mil processos e fizemos uma grande montanha para depois reorganizar”, relatou.
Espaço único – O resultado veio com mais ordenamento para localização dos feitos, o que reverte em qualidade no trabalho. “Tínhamos 36 estantes em um espaço cheio de divisórias, os servidores sequer sabiam onde o outro estava. Passamos a 24 estantes e praticamente ao espaço único”, disse. Um manual de procedimentos, já iniciado pela Secretaria Judiciária e pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, será finalizado com a participação de servidores das câmaras e dos gabinetes dos desembargadores, em encontros diários promovidos a partir de quinta-feira (22/1).
Fonte: TJBA
