Chamar a atenção para a cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação é o objetivo da Semana de Conciliação. A afirmação é da Juíza-Corregedora Vera Lúcia Fritsch Feijó do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A magistrada destaca que as atividades de conciliação funcionam permanentemente, com as audiências ocorrendo na terceira sexta-feira de cada mês. Os interessados em obter acordos podem procurar o cartório onde se encontra a ação e solicitar sua inclusão na pauta de audiências. A iniciativa de uma das partes é o bastante para que seja marcado o encontro conciliatório.
A magistrada observa que grande parte da população entende que a única forma de solucionar conflitos passa estritamente pelas mãos de um Juiz. Vera Lúcia aponta ainda que esse costume cria uma grande demanda de processos de baixa complexidade que acabam por atrasar a decisão de problemas com maior complexidade, que realmente necessitam de intervenção do Judiciário. Entre as matérias que podem ser resolvidas via acordo entre as partes estão alimentos, cobrança de dívidas e processos do JEC e JECrim.
Formação de conciliadores – Uma boa atuação do juiz ou do conciliador é fundamental para o êxito da negociação. Segundo a juíza Vera Feijó, o juiz e o conciliador adequadamente treinados são capazes de, inclusive, convencer uma parte resistente à busca pelo entendimento. Destaca ainda que o ideal é que o procedimento conciliatório seja conduzido de forma que a solução seja construída pelo interessados, e não imposta. Dessa forma o cumprimento espontâneo do acordo ocorrerá mais facilmente.
Para qualificar os magistrados dentro da metodologia de conciliação adotada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo um extenso cronograma de treinamento. Cada juiz que passa pelo curso torna-se um multiplicador, estando apto a formar novos conciliadores. Entre as técnicas ensinadas estão as de como realizar a abertura das audiências, como captar a confiança das partes, maneiras de demonstrar a utilidade da conciliação, como remover os entraves ao entendimento e formas de diminuir os conflitos interpessoais.
Projetos-piloto – A magistrada destaca ainda projetos desenvolvidos nas comarcas gaúchas como o Centro Judicial de Conciliação, da Comarca de Canoas. Contando com o trabalho voluntário de duas juízas, o local recebe pessoas com ou sem processos na Justiça que desejam resolver seus conflitos pela via do entendimento.
Outra iniciativa é o "Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor" idealizado pelas Juízas de Direito Káren Rick Danilevicz Bertoncello E Clarissa Costa de Lima. A ação, que busca reunir devedores e credores para renegociação de dívidas, já está em funcionamento nas comarcas de Charqueadas, Porto Alegre, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRS)
