Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam, nesta sexta-feira (3/12) documentos civis em cerimônia realizada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em Campo Grande. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em MS em parceria com o Judiciário local.
Enir da Silva Bezerra, mãe de sete filhos, e a primeira cacique mulher de uma aldeia indígena onde vivem 750 pessoas, foi uma das beneficiadas. Ela enalteceu a importância do projeto e o que ele poder trazer para os índios de Campo Grande. “Essa iniciativa é uma conquista para as comunidades indígenas. Na minha aldeia, vi como todos se sentiram valorizados. Agora é aproveitar esse reconhecimento, fortalecer nossa organização e buscar novos avanços”, destacou.
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniel Issler, disse que, ao assegurar os direitos dos índios, o Poder Judiciário e seus parceiros do projeto Cidadania, Direito de Todos, contribuem para dar ao índio brasileiro o poder de exercitar a cidadania plena e acessar serviços que vão lhes proporcionar segurança e prosperidade.
Na capital do estado do Mato Grosso do Sul, estima-se que vivem em aldeias urbanas cerca de 8 mil indígenas. Aproximadamente 3 mil índios desse total vivem sem documentos civis como carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento, realidade que está começando a mudar com a contribuição do projeto Cidadania, Direito de Todos.
O juiz Daniel Issler anunciou que o projeto será um instrumento eficaz para valorizar o índio brasileiro e que ele vai ser levado para outras regiões do país onde o problema da falta de documentos civis é uma realidade. Também participou da solenidade de entrega de documentos o juiz auxiliar da presidência do CNJ Sidmar Martins.
Beneti Nascimento/Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias