O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar mais efetividade às ações sob julgamento nesse órgão do Judiciário.

Desde fevereiro deste ano até abril de 2025, o projeto de mesmo nome – Mapa Nacional do Tribunal do Júri – trabalha para coletar todos os números extraídos do sistema Datajud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, especificamente no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, para que sejam criadas, em conjunto com os tribunais, soluções para resolução de entraves processuais.

Com o projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri, a ideia é que o CNJ estude a situação específica de cada tribunal e apresente soluções conjuntas com a respectiva corte, conhecendo a realidade do acervo de competência do tribunal do júri; identificando em qual das quatros fases processuais há maior quantidade de causas – se no inquérito policial, na fase sumária, na fase de julgamento pelo Conselho de Sentença ou na recursal; e propondo soluções ajustadas à realidade local.

Debates

No primeiro dia do evento, além da abertura que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messoud Azulay Neto; do conselheiro do CNJ José Rotondano; da secretária-geral do Conselho, Adriana Cruz; e dos juízes auxiliares da Presidência do órgão Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Paulo Marcos de Farias, haverá palestras com relatos de experiências de representantes da Academia, da polícia, de organizações da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Entre os temas a serem debatidos, estão a demonstração da autoria do crime não apenas com o relato da prova testemunhal, mas levando em consideração outros métodos e ferramentas de investigação; a subnotificação dos crimes de homicídio com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e o papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas para agilizar e aperfeiçoar o trâmite processual no Júri.

Já no segundo dia, magistrados e servidores que atuam exclusivamente no Júri foram indicados pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e vão participar de oficinas para detalhar o Mapa Nacional do Tribunal do Júri e as formas de atuação desses atores no projeto.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias