O projeto Audiência de Custódia terá, no Piauí, a parceria do setor privado e de entidades civis do estado. Além do termo de cooperação fechado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) com a Federação do Comércio do estado para a reforma da estrutura destinada ao Centro de Audiências de Custódia, estão sendo definidas iniciativas voltadas para a ressocialização de presos, em cooperação com a Fecomércio-PI e entidades civis que já têm projetos voltados para a reinserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.
“Os empresários estão sensíveis a esse problema porque a violência e a falta de segurança pública atingem toda a sociedade”, afirmou, na última sexta-feira (21/8), o advogado Francisco Soares Campelo Filho, representante da Fecomércio-PI, durante a cerimônia que marcou a adesão do estado ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Piauí, um grupo de cinco juízes ficará responsável pelas audiências, que serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas, no Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto. A primeira audiência de custódia realizada no estado, também conhecida como audiência de apresentação, aconteceu na última sexta-feira (21/8), logo após a assinatura dos termos de cooperação para implantação do projeto no Piauí, e foi acompanhada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.
A audiência foi conduzida pelo juiz Luiz de Moura e resultou na decretação da liberdade provisória de um jovem de 23 anos, ajudante de pedreiro, acusado de arrombar uma casa no bairro Usina Santana e roubar dois aparelhos celulares, além de outros objetos. O jovem já havia sido preso anteriormente pelo roubo de uma pequena quantia de dinheiro, mas, segundo ele, não foi utilizada nenhuma arma nos dois crimes. Os produtos dos dois roubos também foram devolvidos.
Monitoramento – Um parecer psicossocial elaborado pelo Tribunal de Justiça e distribuído aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que participaram da audiência sugeriu o uso de monitoramento eletrônico, que foi acatado pelos dois órgãos e também pelo juiz. Como o jovem se declarou usuário de drogas, o juiz também determinou que o preso fosse encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da Prefeitura de Teresina para tratamento de desintoxicação.
Segundo o desembargador Erivan Lopes, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Piauí, cerca de 50% dos flagrantes registrados na capital envolvem roubo e drogas. “Normalmente, quem pratica o roubo é para bancar o vício. São crimes que estão muito interligados”, afirmou o desembargador.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
