O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Com ações de garantia e promoção de direitos para aquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou não têm acesso fácil aos serviços públicos, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a edição especial do Projeto Cidadão, chamado “Projeto Mulher Cidadã – Para todas as mulheres”.

As atividades também encerraram a 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que realizou concentração de julgamentos entre os dias 6 e 9 de março. Tudo com intuito de ampliar as medidas de proteção à mulher tanto com intensificação de julgamentos, dando resposta rápida para vítimas, quanto proporcionando os atendimentos para pessoas que mais precisam. Foram ofertados diversos atendimentos sociais durante todo o dia e na parte da tarde aconteceu um Sarau para fechar as comemorações com cultura e música.

Edição inédita

Na abertura da ação social, o presidente em exercício do TJAC, desembargador Luís Camolez, destacou que a edição é inédita no âmbito da Justiça estadual, “esse é o Projeto Cidadão com um novo nascimento. É uma ação nova do Poder Judiciário, voltado exclusivamente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é um nascimento que se faz grande, o nosso Tribunal está de portas abertas e agradeço todos que trabalham com isso. E tudo que fizermos para aqueles que precisam, estamos fazendo pouco e nós devemos fazer logo”.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, enalteceu a importância de cada pessoa, servidor, servidora, instituição e organização parceira na promoção do evento.

“Essa é uma atividade de inclusão social, de acesso à Justiça e a cidadania. Hoje a palavra fica com aquelas que participam dessas atividades de inclusão. Mas, de pronto, eu agradeço a todos e todas. Meu coração transborda de gratidão pela atuação de todos e todas, que fazem a diferença na vida dessas mulheres, que ontem comemoraram o Dia Internacional da Mulher. Essa é uma causa essencial de afirmação de direitos das mulheres”, comentou a magistrada que ainda é ouvidora da Mulher do Judiciário e coordenadora do Projeto Cidadão.

Também estavam presentes no dispositivo de honra o ouvidor da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) Diana Pimentel, a subdefensora Pública do Estado Roberta Caminha, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), Caroline Simão, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Giordane Dourado, a diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, juíza Luana Campos, a prefeita em exercício de Rio Branco, Marfisa Galvão, a representante da Polícia Civil, delegada da mulher Elenice Carvalho, as juízas Olívia Ribeiro e Andréa Brito, assim como os representantes da OCA do Centro POP, da Secretária de Estado de Educação e da Fundação Hospitalar do Acre (Fudhacre).

Atenção às mulheres

A edição foi feita exclusivamente “para todas as mulheres”, conforme anunciou o slogan. Foram atendidas mulheres indígenas, que estão em situação de rua, moradoras de área de risco e mulheres com deficiência. Contudo, alguns homens também puderam ser atendidos, os indígenas e em situação de rua.

Durante todo o dia foram oferecidos serviços na área de saúde, assistência social e jurídica, emissão de documentação e tratamentos de beleza. As equipes das instituições parceiras estavam atendendo nas salas do museu do Palácio, na praça do cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, e ainda no ônibus da Justiça sobre rodas, estacionado na Benjamin Constant, em frente à unidade judiciária.

A técnica em enfermagem e mulher indígena da etnia Huni Kuin, Maria Liberdade Pereira Huni Kuin veio até a ação acompanhada de mais 49 mulheres indígenas, moradoras de Rio Branco. Ela, antes de ir atrás do serviço que desejava auxiliou outros indígenas que não compreendiam bem o português. Para Maria Liberdade é importante ter esse tipo de prestação jurisdicional, “a gente recebeu o convite e é importante para as mulheres indígenas de Rio Branco ter esse serviço”.

O casal Lucia Nascimento Kaxinawa e Vicente da Silva Huni Kuin são moradores da aldeia Boa União e disseram que vieram de Santa Rosa do Purus há alguns dias para acessarem os serviços do Projeto Mulher Cidadã. Eles estavam felizes com os atendimentos, mas pediram que as autoridades prestassem atenção aos povos mais isolados, eles comentaram que precisam vir periodicamente à capital para resolver documentação e ter atendimentos de saúde.

“Precisamos vir na cidade a cada dois meses para pegar os atendimentos, porque as coisas não chegam lá. Por isso, é importante ter atendimento aqui desse jeito. Fiquei sabendo pelos parentes da cidade e vim”, comentou a indígena.

Já a moradora do Bairro Adalberto Aragão, Kelly Fernandes de Matos, foi cedo para o Centro, acompanhada de seu marido, Manoel Jorginho Pereira, para conseguir acessar o máximo de serviços possíveis. Kelly, que ficou sem poder andar há menos de um ano por causa de problema com medicamento, agradeceu o atendimento ofertado pelo fisioterapeuta. “Eu tô achando ótimo ter tudo aqui, porque quando a gente vai no posto, primeiro tem que pegar ficha para agendar, para ser atendido no outro dia e aqui tem tudo junto, eu tô achando ótimo”.

Fonte: TJAC