Designada para gerenciar a implantação do Projeto Eficiência em Barra de São Francisco, a coordenadora interina das Varas Criminais e de Execuções Penais, juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, juntamente com uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), analisou 1.218 processos na Comarca.

 

A iniciativa visou a dar mais eficiência às ações burocráticas realizadas pela vara que trabalha com processos ligados a Execuções Penais do município, através da implantação de metodologia mais eficaz de procedimentos processuais, atos administrativos e cálculo de prescrição de crime.

“A Vara de Barra de São Francisco não estava irregular, os processos estavam dentro do prazo para análise, somente alguns com atraso de no máximo três dias. Mas, aproveitamos a verificação dos processos e deliberamos 11 alvarás de soltura e 20 progressões de pena ou remissão que precisavam ser despachadas”, informou a magistrada.

No segundo dia de implantação do projeto, com a parceria do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e da Secretaria do Estado da Justiça (Sejus), a equipe do TJES realizou a inspeção do posto de trabalho de 86 presos em regime semiaberto. A magistrada explicou que, após a fiscalização, 35 presos não foram encontrados nos locais de trabalho e alegaram que foram liberados pela direção do presídio para ir para casa procurar emprego e voltar à cadeia somente à noite para dormir.

“Depois de constatarmos as irregularidades, a juíza titular da 2ª Vara Criminal, responsável pelas execuções penais, Maristela Fachetti, que foi bastante receptiva à implantação do projeto, tomou imediatamente todas as providências determinando o imediato recolhimento dos 35 presos”, disse a coordenadora.

É direito do preso em regime semiaberto trabalhar durante o dia e voltar à noite ao presídio. Entretanto, o apenado que não encontrar um emprego – que, geralmente, é obtido com ajuda do Estado, Judiciário e da sociedade civil –, tem que ficar na prisão até que consiga uma ocupação.

“Também treinamos a equipe do presídio, responsável pela fiscalização do cumprimento da carga horária pelo apenado e, ainda, sobre a aplicação da Lei e de todos os procedimentos a serem realizados regularmente, para que essa situação não mais se repita.”, informou a juíza.

A população do município também colaborou com o Projeto Eficiência e se mobilizou para regularizar a situação dos apenados, conseguindo vaga de empregos para cinco detentos.

Do TJES