A Justiça brasileira passou a contar com ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em todo o território nacional. Trata-se do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). De uso obrigatório por todos os tribunais e criado no âmbito
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria da Mulher (Cevid), realiza até a próxima sexta-feira (23/8), a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19/8) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de serviços no hall do Fórum Criminal. Vários júris de feminicídio estão agendados na capital e em outras comarcas do
O alcance da Lei Maria da Penha, voltada para o combate à violência contra a mulher, e as formas de proteção feminina foram tema do primeiro debate do Ciclo de Diálogos da Ação para Meninas e Mulheres, ocorrido na manhã desta terça-feira (20/8), na Ilha do Marajó (PA). Promovido
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar
Cavalcante será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira (19/8) e se estenderá até a sexta-feira (23/8). A realização do Programa no município integra o projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica e vulneráveis, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), por meio da Ouvidoria da Mulher, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Mato Grosso. A parceria, que inclui
O 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 220 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda-feira (19/8) e segue até sexta-feira (23/8). O objetivo é dar mais celeridade aos processos que envolvem violência contra a
