Uma ideia surgida durante uma oficina do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do Tribunal de Justiça do Pará ganhou corpo e resultou no podcast Fala Marajó, que discute e busca soluções para os principais problemas daquela região, sobretudo o mais grave deles: a violência de gênero contra meninas e
A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14/10), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. Seiscentas audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados. O objetivo do mutirão é desafogar o 1º e o 2º juizados de violência doméstica
Termina, nesta segunda-feira (14/10), o prazo para as inscrições da ação educacional “Caravana Virtual dos Centros de Inteligência — Nota Técnica CIJDF 14/2024: Medidas Protetivas de Urgência”, uma iniciativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à 1.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito
O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma, à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ouvidora nacional da Mulher
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu em setembro o terceiro e último mutirão de audiências de 2024, sendo este último, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, alcançando resultados importantes no combate à violência doméstica. Ao longo do mês, foram realizadas 512 audiências,
O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que tem como objetivo dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com dados do Ministério das Mulheres,
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com
Nessa segunda-feira (9/9), a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista realizaram a abertura do “Mutirão pela Vida”. A mobilização se refere as 657 audiências com processos pautados pela Lei Maria da
