A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com diversas instituições para viabilizar a construção da Casa
No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos das mulheres e na desconstrução de preconceitos de gênero. Hoje, ter um emprego também representa emancipação para muitas mulheres
Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, na última quarta-feira (31/1), por ocasião da Sessão de Abertura do Ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de
Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o acesso do cidadão. Essas transformações não consistem apenas na busca por soluções digitais e na automação de rotinas, mas também na produção de decisões impactantes,
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do Bloco carnavalesco Nem Vem, uma ação de conscientização e prevenção para frequentadores de bares e de blocos de Carnaval sobre a violência contra a mulher durante essas festividades. O objetivo do bloco,
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no estado de Santa Catarina. De acordo com dados preliminares, que serão divulgados na íntegra no começo deste semestre, houve um aumento de 34,37%. Eram 32 grupos espalhados pelo estado em 2022; hoje
A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira com maior área territorial. A percepção da dificuldade para as pessoas participarem de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher fez o Tribunal de Justiça de
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro. Na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, os trabalhos foram instalados na sala da
