O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº
Atendendo convite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participará da abertura oficial do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (dia 23 de novembro), oportunidade em que
Nesta quarta-feira (23/11) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inicia as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Realizado pela primeira vez no Estado, o evento traz como foco de discussão a Lei Maria da Penha – Um
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), programado para se realizar de 23 a 25
Sede do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid), que começa em 23 de novembro, o município de Cuiabá, no Mato Grosso, registrou, entre 2008 e 2011, significativa redução no número de homicídios contra vítimas do sexo feminino. Levantamento do Ministério
O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá/MT, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados ao assunto. Promovido pelo Tribunal de Justiça
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na segunda (08/08) e na terça-feira (09/08) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorrerá
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo
Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu
