Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Álvaro
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego foi eleito durante o IV Fórum Nacional de Combate à Violência Doméstica, Fonavid, realizado em Porto Velho (RO), o representante do fórum para a região Nordeste. O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica aconteceu no período de 7 a 9 de
A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre os dias 7 a
Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que essa legislação, mais conhecida como Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema da violência contra a mulher no Brasil. E mais: fomentou a realização de uma série de ações com vistas
O combate à violência contra a mulher ganha destaque neste Carnaval com a campanha preventiva lançada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que busca maior conscientização das vítimas e agressores. Encabeçada pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a iniciativa
A sexta edição da Jornada da Lei Maria da Penha está prevista para acontecer na última semana do mês de abril, em Brasília. O anúncio foi feito pelo conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, em Mato Grosso, foi eleita a nova presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O novo vice-presidente é
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre a violência contra a mulher no país e no mundo. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, apresentada pela pesquisadora Cecília
O pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi lembrado nesta quarta-feira (23/11) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, por ocasião da cerimônia oficial de abertura do III Fórum Nacional
