Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta segunda-feira (15/2), as instituições selecionadas para a segunda edição da Série Justiça Pesquisa. Os vencedores deverão realizar pesquisas sobre temas de interesse para as políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro. Entre os temas pesquisados, estão as audiências de custódia, os grandes
As atividades da Escola de Justiça e Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram abertas na sexta-feira (29/1), no Fórum de Ceilândia, com o tema “Violência contra as Mulheres”. A palestra foi proferida por Ane Cruz, coordenadora-geral do Serviço
A 4ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa será entre os dias 7 e 11 de março. Realizada nacionalmente, a iniciativa visa dar celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, priorizando, na ocasião, audiências, júris, sentenças e despachos nos quais mulheres figuram como
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob a dependência financeira do seu agressor? Estas e outras
Mutirões processuais foram realizados durante 2015 inteiro em várias esferas do Judiciário cearense, e a medida foi aprovada por 63% de internautas que visitaram o site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas últimas semanas. Em enquete disponibilizada no portal, 241 participantes indicaram que os mutirões são positivos
Em média, 13 mulheres morrem por dia no Brasil vítimas da violência, segundo estudo divulgado em outubro do ano passado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. O
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto educativo Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. A iniciativa divulga a Lei Maria da Penha, aprovada há 9 anos, para proibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é reduzir os casos de agressão a
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou na quarta-feira (2/12), o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do tribunal, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação,
