Milhares de mulheres em todo o país têm recebido apoio do Poder Judiciário para protegerem-se da violência. Ações realizadas pelos tribunais brasileiros buscam acelerar o processo de concessão de medidas protetivas e oferecer segurança quando essa medida é descumprida. Além disso, as cortes desenvolvem ações para fortalecer a rede
A 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 4 e 8 de março. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna,
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã de segunda-feira (11/3), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Teresina. Na ocasião, desembargadores, magistrados e servidores conheceram a nova ação que visa, através
o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do início das atividades
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um
Promover um espaço seguro, de apoio e atenção às mulheres que atuam no Judiciário de Roraima é o objetivo do projeto EMA’NUM -“mulher com muita beleza”, elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR), juntamente com outros setores do
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou na segunda-feira (4/3), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, lança, no dia 8/3, o serviço de atendimento especializado à mulher: “Ouvidoria para Elas”. O evento será realizado, às 14h, no Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A,
O Conselho Nacional de Justiça lançou hoje (5/3) a campanha “A Justiça por Todas Elas”, em alusão ao mês da mulher. O objetivo é destacar que o Poder Judiciário entende que, para cada mulher, existe uma demanda diferente, mas para todas elas existe a Justiça. Uma página dedicada à
