Fonavim

Violência contra a Mulher

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O Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e o Comitê Gestor, instituído por meio da Portaria n. 152/2024*, tem como objetivo aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.

 

Composição

Integram o referido Fórum:
I – Renata Gil, Conselheira do CNJ, que o supervisionará;
II – Daiane Lira, Conselheira do CNJ, como subcoordenadora;
III – Edilene Lôbo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral;
IV – Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar, sendo representada em suas ausências por Bárbara Lívio, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
V – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
VI – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Secretário de Estratégia e Projetos;
VII – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VIII – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
IX – Álvaro Kálix Ferro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid);
X – Nágila Sales Brito, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Vice-Presidente do Cocevid;
XI – Ana Lúcia Lourenço, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
XII – Paula Cunha e Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
XIII – Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Fonavid);
XIV – Marcela Santana Lobo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em representação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); XV – Eliana Acioly Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
XVI – Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
XVII – Fernando Chemin Cury, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;
XVIII – Eunice Maria Batista Prado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
XIX – Francisco Tojal Dantas Matos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
XX – Elayne da Silva Ramos Cantuária, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;
XXI – Teresa Germana Lopes, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
XXII – Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
XXIII – Julianne Freire Marques, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,
 XXIV – Rosa Geane de Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;
XXV – Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República da 1ª Região, representante do Ministério Público;
XXVI – Carla Araújo, Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid); XXVII – Rivana Ricarte, Defensora Pública do Estado do Acre, representante da Defensoria Pública;
XXVIII – Soraya Santos, Deputada Federal, representante da sociedade civil;
XXIX – Fabiana Severi, Advogada e Professora da USP;
XXX – Fayda Belo, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
XXXI – Alice Bianchini, Conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ);
XXXII – Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (incluído pela Portaria n. 208, de 18.6.2024)
XXXIII – Andrea Teixeira de Souza, Promotora de Justiça do Espírito Santo e Membra Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); (incluído pela Portaria n. 342, de 8.10.2024)
XXXIV – Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, representante do CNMP. (incluído pela Portaria n. 342, de 8.10.2024).
Integram o Comitê Gestor Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim):
I – Renata Gil, Conselheira do CNJ, que supervisionará;
 II – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
 III – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
 IV – Álvaro Kálix Ferro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Presidente do Cocevid;
V – Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Fonavid);

VI – Celina Ribeiro Coelho, servidora do CNJ.