O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção
Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do
(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 07/03/2021) Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência, “mas é importante lembrar que há pouco mais de duas décadas a maioria das pessoas considerava que ‘violência
Para viabilizar mecanismos de enfrentamento e eliminação da violência contra mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina nesta segunda-feira (8/3), às 14h30, Termo de Cooperação Técnica com o governo do Rio Janeiro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa prevê a mobilização do CNJ e
Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a Delegacia Especializada de Mulheres de Porto Alegre (DEAM/RS) foi
As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) uma Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a 319ª Sessão Ordinária. “Hoje em dia, não existe um prazo para que
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, na sexta-feira (25/9), na Faculdade ISL/Wyden, em
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conseguiu ajudar, ao menos, 43 mulheres em situação de perigo, desde junho, quando foi lançada. Os dados constam do relatório final das atividades do Grupo
No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado na quarta-feira (26/8), os membros do Comitê Feminina (Comitê de Valorização Feminina no Poder Judiciário do RN) se reuniram com servidores, magistrados e agentes sociais para dialogar sobre a violência contra a mulher e a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
