A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta semana, a primeira etapa da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa – da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações e tribunais de todo o país – apoia a luta contra a
A partir de 1° de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) passará a contar com um canal destinado ao acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência doméstica e familiar. O Espaço Sinal Vermelho vai oferecer um serviço sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento
A importância da Campanha Sinal Vermelho, que disponibiliza um canal de denúncia de maus-tratos e violência doméstica às mulheres vítimas de agressões familiares, foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante culto ecumênico realizado aos pés da estátua do Cristo Redentor, no Rio
“A violência doméstica é uma modalidade de violência de gênero e se sustenta, justamente, na desigualdade entre mulheres e homens e na concepção equivocada de um papel sobrevalente destes últimos em face do sexo feminino.” A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente
Segundo dados do Portal de Monitoramento da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram concedidas 386.390 medidas protetivas no ano passado. As medidas protetivas de urgência são um conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que
A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora é uma política nacional. Foi publicada nesta quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei n. 14.188/2021,
O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Com isso, após sanção da Presidência da República, a campanha lançada
Uma medida simples que conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país: a marcação de um “X” vermelho na palma da mão da mulher vítima de violência, como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Esse é o objetivo da
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para fortalecer a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o período de isolamento
