Campanhas de Conscientização – Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
O Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026, instituído pela Portaria n. 104/2020, afirma como valor da Estratégia do CNJ a proteção dos direitos fundamentais, garantindo que a atuação do Conselho Nacional de Justiça se harmonize com a proteção dos direitos fundamentais.
A realização de campanhas constitui ferramenta fundamental nas lutas sociais, pois o amplo conhecimento das questões pela sociedade permite a criação de uma rede de proteção. Além disso, as campanhas informam sobre serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão.
Ainda, as datas de marcos sociais servem não só para honrar as lutas passadas, mas também revelam um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história, consciencialização da humanidade e da criação de um ambiente jurídico condenatório a práticas violadoras dos direitos humanos.
Confira as recentes campanhas divulgadas pelo CNJ:
28/1/2021: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo | 23/9/2020: Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças | 23/8/2020: Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição |
30/7/2020: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
7/10/2020: Dia do Trabalho Decente