Acordo de Cooperação MJSP – Coração Azul

Uma das maiores campanhas de visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas é a do Coração Azul, iniciada pela ONU.

O Coração Azul é o símbolo do enfrentamento ao tráfico de pessoas e representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e a insensibilidade daqueles que cometem esse crime. O Brasil aderiu à campanha de conscientização em 2013 e, desde então, realiza a semana de mobilização, por meio da coordenação-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculada ao Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No dia 30/7/2020, foi firmado um Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando a reunir esforços para articular ações de prevenção para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como facilitar a troca de dados, informações e experiências entre os partícipes sobre o tráfico de pessoas. A união entre órgãos é de suma importância para prevenção e combate a esse tipo de crime, pois amplia o campo de coleta de dados, informações, bem como de atuação pública.

A partir dessa parceria, o CNJ também passou a integrar a campanha “Coração Azul” da ONU.

A Portaria Secretaria-Geral CNJ n. 32/2020 designa a Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel e a Juíza Auxiliar da Presidência Lívia Cristina Marques Peres, como gestora e substituta, respectivamente, do Termo de Cooperação.