Pesquisas
Sustentabilidade e Meio Ambiente
- Foi realizada a pesquisa “Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)”, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil.
- Está em curso a pesquisa intitulada “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
- “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
- “A Atuação Jurisdicional nos Crimes Relacionados ao Meio Ambiente”, em parceria entre a Associação de Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ, e instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 037/2022