“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento
Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam crescente importância de discussão do tema na realidade contemporânea. Na opinião de diplomatas e magistrados, o dever irrenunciável do poder
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de sexta-feira (4/8), em Belém. O painel, que teve como tema “Juízes e florestas”, foi coordenado
Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas
Especialistas discutem no Link CNJ a atuação do Estado e cumprimento da lei na Amazônia
Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém, o programa Link CNJ antecipa o debate sobre a atuação do Estado e cumprimento da
Webinário esclarece sobre indicadores que integram o sistema PLS-Jud
Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, constantes do anexo da Resolução CNJ n. 400/2021 vão contar com webinário de esclarecimentos sobre o tema. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre nesta quinta-feira
Autoridades brasileiras e internacionais discutem papel da Justiça na Amazônia
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e
Critérios para cálculo de danos ambientais são debatidos em evento no CNJ
A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente a mudança climática que ameaça o mais elementar dos direitos humanos, o direito à vida, pautou a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na quinta-feira (27/7). Ao todo, 27