Em Roraima, tribunal realiza ação socioambiental nas unidades judiciais da capital
Com intuito de fomentar práticas saudáveis dentro do Judiciário roraimense, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promoveu a semana da Blitz Sustentável, nas unidades judiciais da capital. A ação ocorreu entre os dias 23 a 27 de outubro e foi promovida pelo Setor de sustentabilidade e Responsabilidade Social do
GT da Justiça Federal da 4ª Região acompanhará ações de recuperação da Mata Atlântica
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de conciliação em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os projetos de emprego de recursos depositados no processo de execução da sentença para recuperação da Mata Atlântica. O grupo
CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado na terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais
Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse é o segundo melhor resultado desde que a coleta seletiva foi implantada no na corte alagoana, em 2016. O pico foi alcançado em 2019, quando o Judiciário estadual encaminhou quase 48 toneladas
Laboratórios de inovação: Pnud prorroga prazo para seleção de pesquisador
Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível NPSA-8) para compor equipe que trabalha na pauta da Agenda 2030. O posto é destinado a profissionais com mestrado ou graduação nas áreas de ciências humanas, em instituição de ensino superior reconhecida
Link CNJ desta quinta (28/9) trata de crime na Amazônia Legal e a atuação da Justiça
O Link CNJ, programa de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, discute o crescimento do crime na Amazônia Legal, a presença do Estado e as condições de enfrentamento do Poder Judiciário. A edição vai ao ar nesta quinta-feira (28/9) às 21h na TV Justiça e às 21h30 na
Especialista destaca como crises ambientais geram fluxos migratórios desordenados
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário sobre Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sexta-feira (22/9). Conduzida pela coordenadora do Comitê Executivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, desembargadora
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira (12/9), o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta de uma construção democrática, desenvolvida coletivamente durante a gestão da ministra
No Acre, soluções tecnológicas colaboram com a política socioambiental de tribunal
Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”, celebrado em 5 de setembro, o Poder Judiciário acreano reforça a importância do compromisso com o direito fundamental de ter
Soluções tecnológicas orientam ações de prevenção e punição de crimes ambientais no Brasil
Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém. Na manhã de sábado (5/8), a conferência “Desafios e Perspectivas para a Implementação da