Justiça do Trabalho da 11.ª Região lidera sustentabilidade ambiental e social
O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024. A Justiça do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o levantamento de Governança, Sustentabilidade e
Carta de Belém prioriza gestão eficiente do Judiciário
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes
Conferência internacional debate responsabilidade global sobre sustentabilidade
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de
CNJ convoca especialistas em sustentabilidade para participarem de audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade para participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, a partir das 18h30, no auditório do CNJ. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até
Justiça de Tocantins é exemplo de economicidade e consciência ambiental
A sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fica, literalmente, instalada no centro do Cerrado brasileiro. Este que é o segundo maior bioma da América do Sul, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ocupa uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional e 91% do
CNJ formaliza recomendação para tribunais priorizarem julgamento de crimes ambientais
O combate aos crimes ambientais, incluindo os relacionados a queimadas como as verificadas em todo o país nas últimas semanas, é o tema central da recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada na quinta-feira (19/9). O texto orienta os
Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil
As verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante a 4.ª Sessão
Plano do Judiciário define ações estratégicas para a Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo por parte do Conselho e dos tribunais para a efetiva
Especialistas apresentam panorama de biomas brasileiros no Observatório do Meio Ambiente
Degradação ambiental, espécies ameaças de extinção e contaminação de rios e mares são alguns dos problemas apontados por especialistas nos diversos biomas brasileiros durante a 2.ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada na tarde desta segunda-feira (16/9), no Plenário do CNJ. A
Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a Justiça brasileira, em especial juízes e juízas, para atuarem de forma mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração foi feita na abertura da 2.ª reunião do Observatório do