Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, afirma Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24/10). “A
Papel do CNJ na promoção da sustentabilidade no Judiciário é destacado em conferência internacional
Ao mencionar a importância de o Poder Judiciário preparar-se para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (Cop 30), que acontece em novembro de 2025 em Belém, o conselheiro Guilherme Feliciano destacou a relevância das ações de promoção da sustentabilidade desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O
Justiça da Bahia reduz acervo documental com eliminação de mais de 5 mil processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 5.204 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024, lançado no dia 4 de setembro. Os processos, alocados em 407 caixas-box, foram eliminados por reciclagem nesta terça-feira (22/10). A ação foi realizada por meio
Conferência para a sustentabilidade terá lançamento de campanha e apresentação de boas práticas
Com a tônica de que, para garantir um futuro sustentável, o mundo necessita de mudanças no presente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/10), uma campanha para conscientização acerca da importância dos princípios que compõem o conceito ESG (da sigla em inglês, Environmental, Social and Governance). Com
Consulta pública do CNJ aborda quantificação de danos ambientais por incêndios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
Julgamento com perspectiva de gênero: há 3 anos, protocolo embasa decisões da Justiça brasileira
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Justiça maranhense destaca processos das metas nacionais no PJe
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
Tribunais poderão usar protocolo para proteger sistemas cibernéticos de calamidades naturais
A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais brasileiros. Nessa terça-feira, 8/10, para prevenir possíveis prejuízos na prestação dos serviços judiciais, o plenário do Conselho Nacional de
Conselho da Justiça Federal realizará jornada sobre prevenção de crises ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF. A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais,
Projeto Marco Verde: Justiça Militar avança na Meta Nacional 9
Os tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMRS, TJMMG e TJMSP) e o Superior Tribunal Militar (STM) reuniram-se no último dia 3 de outubro em encontro estratégico sobre o Marco Verde, projeto desenvolvido de forma colaborativa pelas cortes do segmento de Justiça Militar. O Marco Verde é uma ferramenta de inovação