Julgamento com perspectiva de gênero: há 3 anos, protocolo embasa decisões da Justiça brasileira
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Justiça maranhense destaca processos das metas nacionais no PJe
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da
Tribunais poderão usar protocolo para proteger sistemas cibernéticos de calamidades naturais
A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais brasileiros. Nessa terça-feira, 8/10, para prevenir possíveis prejuízos na prestação dos serviços judiciais, o plenário do Conselho Nacional de
Conselho da Justiça Federal realizará jornada sobre prevenção de crises ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF. A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais,
Projeto Marco Verde: Justiça Militar avança na Meta Nacional 9
Os tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMRS, TJMMG e TJMSP) e o Superior Tribunal Militar (STM) reuniram-se no último dia 3 de outubro em encontro estratégico sobre o Marco Verde, projeto desenvolvido de forma colaborativa pelas cortes do segmento de Justiça Militar. O Marco Verde é uma ferramenta de inovação
Justiça do Trabalho da 11.ª Região lidera sustentabilidade ambiental e social
O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024. A Justiça do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o levantamento de Governança, Sustentabilidade e
Carta de Belém prioriza gestão eficiente do Judiciário
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes
Conferência internacional debate responsabilidade global sobre sustentabilidade
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de
CNJ convoca especialistas em sustentabilidade para participarem de audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade para participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, a partir das 18h30, no auditório do CNJ. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até
Justiça de Tocantins é exemplo de economicidade e consciência ambiental
A sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fica, literalmente, instalada no centro do Cerrado brasileiro. Este que é o segundo maior bioma da América do Sul, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ocupa uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional e 91% do