Fontes de Dados
O SireneJud é composto por dois tipos de dados: processuais, provenientes do DataJud, e geográficos relacionados ao meio ambiente, obtidos a partir de diversas fontes públicas.
Dados do DataJud
A integração possibilita a visualização georreferenciada das seguintes informações sobre ações ambientais:
- UF;
- Município;
- Grau;
- Tribunal;
- Classe;
- Código do assunto;
- Assunto;
- Código do órgão;
- Órgão julgador;
- Número do processo;
- Segmento (ex.: federal ou estadual);
- Tempo de tramitação (em dias); e
- Indicadores de produtividade e desempenho.
Exemplo de unidades judiciárias no Pará
Exemplo de lista de processos de Balsas (TRF1-SJMA)
Exemplo de visualização de processo na Vara Única da Comarca de Mutum (TJMG)
Dados geográficos
O SireneJud também dispõe de dados das seguintes fontes:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit);
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);
- Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA);
- Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA);
- Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF/Incra);
- Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG); e
- MapBiomas.
Exemplo de visualização de camada com a localização de terras indígenas no Brasil
Exemplo de visualização de camada com a identificação de locais vulneráveis a inundações no Estado do Rio de Janeiro
Exemplo de visualização de mapa de calor sobre municípios com maior desmatamento em 2022 sobreposto à localização de terras indígenas