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Dúvidas Gerais

1. Ainda tenho dúvidas, como posso entrar em contato para solicitar mais informações?

Dúvidas não sanadas neste FAQ podem ser encaminhadas para o e-mail automacaoexecfiscal@cnj.jus.br

Fluxos Automatizados

2. Quando os fluxos automatizados estarão disponíveis para uso dos Tribunais que utilizam o PJe?

Ainda não há uma data definida.

3. Meu Tribunal utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar os fluxos automatizados?

Se ainda não utilizar a classe Execução Fiscal, basta realizar o processo de implementação junto a essas varas/unidades e utilizar integralmente o fluxo como proposto, observando a documentação e detalhes de configuração que o acompanham

Se já utilizarem a classe Execução Fiscal, o fluxo pode ser substituído pelo disponibilizado, ou ainda mesclado com o fluxo atual do Tribunal, aproveitando-se primordialmente as automatizações oferecidas.

4. Meu Tribunal não utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar os fluxos automatizados?

Será necessário adotar o PJe para tramitação dos Executivos Fiscais.

5. É possível adotar apenas alguns dos fluxos automatizados desenvolvidos?

Sim.

6. É possível adaptar os fluxos automatizados desenvolvidos, de acordo com a realidade do meu Tribunal?

Sim.

Integração com o Sisbajud

7. Quando a integração com o SISBAJUD estará disponível para os Tribunais que utilizam o PJe?

Já está disponível para piloto.

8. Quando a integração com o SISBAJUD estará disponível para os Tribunais que não utilizam o PJe?

Depende de cada Tribunal.

9. Meu Tribunal utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com o Sisbajud?

Existe um passo-a-passo. Manter contato via gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br.

10. Meu Tribunal não utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com o Sisbajud?

Para detalhes, encaminhar email para automacaoexecfiscal@cnj.jus.br. Em suma, será necessário implementar a solução de integração, comunicando-se com a API do Sisbajud.

11. Como funciona a integração do PJe com o SISBAJUD?

Via serviço na nuvem. Dúvidas técnicas podem ser encaminhadas para gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br.

12. Para utilizar a integração do PJe com o SISBAJUD, meu tribunal precisará firmar algum acordo com o Banco Central?

Não.

Integração com o RenaJUD

13. Quando a integração com o RenaJUD estará disponível para os Tribunais que utilizam o PJe?

Já está disponível para piloto (assim que o Denatran colocar em produção o WS Renajud)

14. Quando a integração com o RenaJUD estará disponível para os Tribunais que não utilizam o PJe?

Depende de cada Tribunal

15. Como funciona a integração do PJe com o RenaJUD?

Via serviço na nuvem. Dúvidas técnicas podem ser encaminhadas para gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br

16. Para utilizar a integração do PJe com o RenaJUD, meu tribunal precisará firmar algum acordo com o Denatran?

Não

17. Meu Tribunal utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com o Renajud?

Existe um passo-a-passo. Manter contato via gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br

18. Meu Tribunal não utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com o Renajud?

Será necessário implementar a solução de integração, comunicando-se com a API do Renajud.

Integração com os Correios, via AR-Digital

19. Quando a integração com os Correios estará disponível para os Tribunais que utilizam o PJe?

Já está disponível para piloto

20. Quando a integração com os Correios estará disponível para os Tribunais que não utilizam o PJe?

Depende de cada Tribunal

21. Como funciona a integração do PJe com os Correios?

Via serviço na nuvem. Dúvidas técnicas podem ser encaminhadas para gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br

22. Para utilizar a integração do PJe com os Correios, meu tribunal precisará firmar algum acordo com os Correios?

Sim

23. Meu Tribunal utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com os Correios?

Existe um passo-a-passo. Manter contato via gerenciaexecutivapje@cnj.jus.br. Imprescindível convênio com os Correios.

24. Meu Tribunal não utiliza o PJe, como devemos proceder para utilizar a automação do processo eletrônico com os Correios?

Neste momento, o serviço de integração desenvolvido pelo CNJ para o eCarta não contempla tribunais que não usam PJe.

Integração com os sistemas das fazendas

25. Quando a integração com os sistemas das fazendas estará disponível para os Tribunais que utilizam o PJe ou outro processo judicial eletrônico?

Não há integração com sistemas da Fazenda. Aquelas que desejarem se comunicar deverão utilizar o MNI.